A Autoridade Nacional do Medicamento (INFARMED) esclareceu que os pacientes afectados pela saída do mercado de determinados medicamentos estão protegidos por mecanismos que asseguram uma "alternativa terapêutica". Numa nota alusiva à notícia divulgada recentemente de que quase 500 medicamentos desapareceram temporariamente ou permanentemente do mercado e em vários casos não há alternativas, o INFARMED garantiu que "todos os exemplos descritos têm assegurado alternativa terapêutica". O INFARMED sublinha, também, que "a maioria das situações decorrentes da ausência de um medicamento encontra na legislação portuguesa mecanismos que garantem o acesso do doente ao tratamento". |
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