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Os cidadãos portugueses que passem férias em países da União Europeia (UE) podem, em caso de necessidade, procurar assistência médica junto dos sistemas nacionais de saúde dos países em causa, mas devem ter em atenção que este direito necessita ser comprovado com documentos emitidos em Portugal antes da partida para o estrangeiro.

O acesso a cuidados de saúde durante estadias temporárias em países membros da UE é assegurado através de acordos estabelecidos, devendo os cidadãos portugueses ser portadores do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), pelo que devem solicitá-lo antes de partir de férias ao seu Centro Regional de Segurança Social ou ao subsistema de saúde em que estiverem inscritos.

De acordo com informações fornecidas pelo site do Ministério da Saúde, o Cartão Europeu de Seguro de Doença “destina-se a deslocações a países da União Europeia para turismo, missão de serviço, estudos ou outras situações de permanência temporária”.

Para além dos Estados Membros da UE, este cartão também é válido na Suíça e nos Estados da Associação Europeia de Livre Comércio que integram o Espaço Económico Europeu, nomeadamente a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

No entanto, o CESD não abrange as situações em que a pessoa se desloca a outro Estado com o objectivo explícito de receber tratamento médico, devendo nesses casos solicitar um outro documento, o Formulário E112, que visa “garantir o acesso a cuidados de saúde – em regra altamente especializados ou diferenciados – que, por falta de condições técnicas e humanas, não possam ser assegurados no Serviço Nacional de Saúde”.

Fora da União Europeia, Portugal possui ainda acordos bilaterais com Andorra, Brasil, Cabo Verde e Marrocos, que permitem aos cidadãos nacionais usufruir do acesso a cuidados de saúde durante estadias temporárias nesses territórios.

Para assistência médica noutros países, o Ministério da Saúde aconselha a consultar “o Delegado de Saúde, o Centro Regional de Segurança Social, a Embaixada do País para onde se desloca e páginas disponíveis na Internet sobre os procedimentos a ter antes de partir, nomeadamente profilaxia para doenças endémicas na região (por exemplo, prevenção para a malária) ou em caso de doença”.

As autoridades de saúde consideram também que os viajantes deverão informar-se com o médico de família sobre medicação que devem levar consigo e aconselham ainda a ida à Consulta de Saúde do Viajante no caso de viajarem para países com doenças infecto-contagiosas endémicas.