O Governo poderá legislar brevemente no sentido de que os medicamentos que já ultrapassaram o período de patente passem a ter preços idênticos aos genéricos, mesmo mantendo a marca, afirmou Jorge Torgal, presidente do INFARMED, a autoridade nacional para o medicamento. «Esperamos que, brevemente, saia legislação que vai fazer com que os medicamentos de marca, quando perdem os seus direitos de propriedade intelectual, obrigatoriamente tenham que ter custos iguais ou semelhantes aos medicamentos genéricos», afirmou o responsável em declarações à “Renascença”. O prazo de direitos de patente é, em média, 10 anos. Passado esse período, o Governo pretenderá que os medicamentos passem, para efeitos de preço, a ser tratados como genéricos ou equiparados, podendo o seu preço ter de descer até 50%. |
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