Farmácia Caniço

O Dia Mundial da Criança é um dos mais icónicos da humanidade. Fomos ver por isso como desenvolve e que valências tem a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens que segue perto de 700 crianças. A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou o seu desenvolvimento integral. Ana Paula Lino responde-nos. 

As crianças e jovens acompanhadas no ano de 2016 foram 695. A 31 de dezembro de 2016, a CPCJ tinha 252 Processos de Promoção e Proteção no ativo. Comparando com os anos de 2014 e 2015, estes números desceram em 2016. 

Que tipo de trabalho desenvolvem mais frequentemente?  

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Funchal tem como principal missão: a proteção e a promoção dos direitos das crianças e dos jovens e ainda contribuir significativamente para uma cultura de prevenção primária no domínio dos direitos da criança. Isto implica uma compreensão dos diferentes contextos e sistemas que envolvem e influenciam as crianças. 

Qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações que ponham em perigo a segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento da criança e do jovem deve comunicá-las às entidades com competência em matéria de infância ou juventude, às entidades policiais, às comissões de proteção ou às autoridades judiciárias. 

As sinalizações maioritariamente são dos Estabelecimentos de Ensino e do Ministério Público, através de ocorrências da PSP, sendo que as problemáticas mais sinalizadas, no decorrer do ano de 2016 foram o absentismo e abandono escolar, jovens com comportamentos desadequados em contexto escolar e negligência (está diretamente relacionada com a falta de supervisão e acompanhamento familiar).

Considera-se que a criança ou o jovem está em perigo quando, designadamente, se encontra numa das seguintes situações:

Está abandonada ou vive entregue a si própria; 

Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais; 

Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal; 

É obrigada a atividade ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento; 

Está sujeita, de forma direta ou indireta, a comportamentos que afetem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional; 

Assume comportamentos ou se entrega a atividades ou consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de factos se oponham de modo adequado a remover essa situação. 

Irão assinalar o dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão?  

Não, uma vez que assinalamos sempre o mês de Abril como o mês da prevenção aos maus tratos na infância, estando essa temática enquadrada. 

As crianças são o PRESENTE e temos de tomar conta delas porque a infância não se repete…. Todas as crianças têm direitos e é objetivo da comissão, prevenir, proteger, para que todas as crianças tenham “um colo onde se possam sentar, enroscar como uma concha e receber muitos mimos”.

A Comissão do Funchal, pretende contribuir para que todos os direitos das crianças se concretizem e assim teremos crianças felizes, protegidas e amadas. Uma criança amada tem um passaporte para toda a vida…..

Acreditamos no sonho de um mundo melhor para todas as crianças e queremos pedir a todas as crianças, jovens e famílias que construam Afetos, partilhem Sorrisos e Acreditem num mundo melhor.